O “DIA DO ÍNDIO”, OS PARQUES NACIONAIS E A DITADURA

 

No dia 19 de abril se celebra no Brasil o Dia dos Povos Indígenas, mas até 2022 essa data era conhecida como “Dia do Índio”. 

Ela teve seu nome alterado atendendo uma antiga reivindicação do movimento indígena que denuncia um passado ainda não muito bem compreendido.

A história do famigerado “Dia do Índio” tem uma relação pouco comentada com a origem dos nossos parques nacionais. 

Conhecer essa história pode nos ajudar a compreender os conflitos atuais em torno da presença de PCTs em UCs de proteção integral.

Bora conhecer um pouco mais sobre isso?

Os "índios" e a "integração nacional"

O tal Dia do Índio foi instituído em 1943, no auge da ditadura do Estado Novo, sob governo de Getúlio Vargas.

Ele não nasceu como um reconhecimento dos direitos desses povos e sim como parte de uma estratégia nacionalista de integração e assimilação forçada dos indígenas à sociedade nacional.

Essa política estava baseada em uma visão evolucionista e racista, que considerava esses povos como “atrasados” e em processo de extinção – eles seriam apenas uma lembrança folclórica.

Isso foi útil à formação do sentimento nacional que fazia parte dos planos de governo, mas apagava sua diversidade, seus costumes, suas línguas, espiritualidades e modos de vida.

Assim, a data comemorativa do "Dia do Índio" serviu durante décadas para reforçar uma visão estereotipada de um índio genérico, uma imagem romantizada e domesticada desses povos, vistos como coisa do passado, alegorias e fantasias.

Enquanto crianças como eu, na escola, faziam cocares de papel para colocar na cabeça, pintavam a cara com tinta pra fazer umas dancinhas ridículas entoando UHHHH - supostamente como uma homenagem aos índios -, os verdadeiros protagonistas estavam sendo expulsos de suas terras, assassinados, silenciados e invisibilizados.

Em um vídeo no Canal Valores Culturais da Natureza eu conto mais sobre essa história a diferença de significado desses termos (Acesse AQUI).

Um passado ainda não revelado

Durante o período ditatorial brasileiro, várias atrocidades foram feitas com os Povos Indígenas, tratados como inimigos da nação e vítimas de vários tipos de segregação.

Esse passado sombrio só começou a vir à tona de forma mais expressiva a partir da década de 2010, com a instalação de uma Comissão Nacional da Verdade (para investigar crimes da ditadura, em 2011) e a redescoberta do chamado Relatório Figueiredo (2013) - um documento feito em 1967, com 26 volumes, mais de 5 mil páginas , que ficou 40 anos desaparecido.

Eles registram crimes que até hoje não foram investigados.

E trouxeram a tona inúmeras violações de direitos humanos contra os indígenas, muitas cometidas por agentes do próprio estado.

Ao deixar esses povos sem assistência e apagá-los da história e dos mapas oficiais, criou-se o "mito do vazio demográfico", que foi usado para justificar e permitir a ocupação das terras brasileiras para empreendimentos agrícolas, obras de desenvolvimento e... para a criação de áreas protegidas.

Uma conservação autoritária e excludente

Pois foi nesse mesmo período ditatorial da Era Vargas que surgiram as primeiras iniciativas formais de conservação da natureza no Brasil. 

Elas seguiram a mesma lógica governamental de negar a existência desses grupos também nos territórios que se tornaram parques.

Essas áreas por aqui, assim como em outros países por onde eles se espalharam, foram inspirados no modelo norte-americano - uma concepção colonialista que, depois de exterminar os indígenas dos territórios e expulsar os grupos remanescentes, instituiu parques com a ideia de natureza selvagem, intocada e separada dos seres humanos.

Theodore Roosevelt, presidente à época e um grande propagador do ideário dos parques, não só disse como gravou em pedra que criava essas áreas para benefício e usufruto do "povo". 

Mas indígenas e negros não estavam incluídos nesse conceito.

Essa ideologia também pautou a criação e a implementação dos primeiros parques nacionais do Brasil. 

Vistos como paisagens desumanizadas, cultuadas pela sua beleza cênica e a serem protegidas do desenvolvimento.

Um total de 28 parques nacionais foram criados em contextos ditatoriais (até 1985). 

E o primeiro decreto que regulamentou essa categoria de área protegida, instituído em 1979, seguiu essa mesma lógica autoritária e excludente. 

Mesmo findado oficialmente o período ditatorial, esse "modus operandi" persistiu na criação de mais 18 parques nacionais criados antes que fosse instituída a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, quando finalmente esses processos passaram por algumas reformulações.

Parques de avião e comunidades tradicionais sem direitos

Até então, os parques podiam ser criados sem obrigatoriedade de estudos e consulta pública. 

Alguns deles tiveram seus limites definidos de avião, sem nenhum trabalho de campo, sem diálogo com a sociedade, com os municípios, os estados - e muito menos com as pessoas que viviam nessas áreas.

O Estatuto do Índio (de 1973) - a primeira norma sobre demarcação de áreas indígenas - foi feito sob essa mesma ideologia. As poucas áreas demarcadas eram pequenas, não respeitavam os territórios tradicionais e colocava os indígenas sob regime de tutela do estado, sem direito à voz e mobilização.

Os direitos originários desses povos aos seus territórios tradicionais só passaram a ser reconhecidos pelo Estado com a Constituição Federal de 1988. 

Essa constituinte também foi um marco para o reconhecimento de direitos de comunidades quilombolas - mas ambos começaram a ser implementados a passos muito lentos.

As chamadas Reservas Extrativistas (RESEX) - áreas que beneficiam comunidades extrativistas – vieram ainda depois, em 1990.

A diferenciação entre grupos de categorias de unidades de conservação - e a consequente dicotomia "proteção integral" versus "uso sustentável" -  só começou a existir com a Lei do SNUC em 2000. 

Nessa época, as políticas que reconhecem direitos diferenciados para os Povos e Comunidades Tradicionais estavam apenas começando a ser gestadas, a maioria não tinha nascido ainda.

Assim, mais de 5 décadas se passaram entre o começo da criação de unidades de conservação de proteção integral e a existência de alguma alternativa de reconhecimento territorial para povos e comunidades tradicionais - meio século!!!

Isso gerou um grande de passivo que, gostando ou não, a gestão atual das unidades de conservação obrigatoriamente tem que lidar.

Histórias não contadas

O fato é que a maioria das unidades de conservação de proteção integral criadas até os anos 2000 tinham povos e comunidades tradicionais vivendo no seu interior.

E isso foi omitido, ocultado, apagado e negado nos documentos oficiais e nos instrumentos de gestão dessas áreas por muitas décadas.

Esses grupos, em meio a todo um contexto nacional ditatorial e violento para com eles, também passaram por situações terríveis dentro das unidades de conservação - de criminalização dos seus modos de vida, cerceamento de acesso a serviços de sobrevivência básicos, destruição de moradias e expulsão sumária, regularizações fundiárias “na baioneta”, indenizações fraudulentas  e feitas com títulos precários ("podres"), que nunca se concretizaram... e por aí vai.

O lado "feio" das estratégias de conservação 

Essa é uma realidade ainda pouco conhecida e reconhecida aqui no Brasil, onde a maioria das pessoas que visita as unidades de conservação ou vê suas belas imagens nas mídias nem imagina que elas carregam esse fardo de injustiças de um passado ainda não revelado. E que ainda se faz presente!

Mas as coisas foram como foram, "foram como deu" - como foi possível no contexto das diferentes épocas.

Mesmo que a criação dos parques tenha gerado essas situações de injustiça, a gente não pode negar a sua importância.

Pois sem eles possivelmente tudo ia ter sido tomado pelos "projetos de desenvolvimento" e a gente não teria mais nem as paisagem protegidas, nem a biodiversidade e nem os povos e comunidades tradicionais.

Então eu acho que não é o caso de "julgar" a história e tentar encontrar "vilões e mocinhos", e sim reconhecer que ela foi do jeito que foi, com tudo o que ela trouxe de bom e com tudo o que ela trouxe de ruim. 

E compreender que o que temos hoje como unidades de conservação no Brasil são o resultado desse legado cheio de contradições.

Negar partes dessa história é negar partes essenciais da importância dessas áreas. 

A história é para ser revelada e compreendida, e não negada ou apagada. 

Os índigenas nos debates sobre a conservação mundial

No cenário mundial da conservação, as coisas começaram a mudar em 2003, quando pela primeira vez representantes indígenas participaram de uma conferência mundial sobre parques promovida pela União Internacional para a Conservação da Natureza - IUCN – em Durban, na África do Sul.

Quando os ambientalistas, cientistas e chefes de governos tiveram a ouvir os indígenas de várias regiões do mundo relatando os mesmos problemas com a concepção autoritária e a forma violenta e desrespeitosa com que as áreas protegidas foram implementadas nos seus territórios  - ignorando seus vínculos com a terra e seus lugares sagrados -, ficou mais difícil de ignorar o que eles desde sempre vinham dizendo. 

Foi aí que se percebeu que o problema era sistêmico, e não uma questão de casos pontuais. 

Estimativas indicavam que mais de 75% das áreas protegidas das categorias mais restritivas eram territórios de povos indígenas e comunidades tradicionais. 

Isso é bem mais do que pode ser considerado uma mera coincidência!

Muita coisa aconteceu desde então e - quando os ambientalistas e cientistas da conservação começaram a conversar com os povos locais - se foi bolando umas estratégias bem interessantes para lidar com essas situações (cenas dos próximos posts e vídeos...). 

Uma iniciativa importante foi uma decisão da assembleia da IUCN em 2016, quando representações dos povos indígenas e outros tradicionais passaram a ser aceitos como uma categoria de membros da organização, podendo participar dos debates e decisões com o mesmo status de governos, cientistas e ONGs. 

Acompanhando esses debates percebe-se que o movimento global de conservação avança de forma crescente no sentido de reconhecer o seu passado colonialista e propor medidas para reparar isso.

Mudando as narrativas sobre as áreas protegidas

Como parte desse movimento as narrativas sobre a história dos primeiros parques nacionais do mundo começou a mudar. 

Os atuais órgãos gestores dessas áreas começaram a assumir o passado de exclusão e violência para com os seus povos originários. 

Admitindo o lado sujo e feio das políticas de conservação e trazendo à luz histórias ocultas dos parques, muitas transformações começaram a ocorrer (vou adorar contar mais sobre isso).

Um dos casos mais emblemáticos é o do Parque Nacional de Yellowstone onde está em curso um processo de re-indianização da área, inaugurando o que vem sendo chamado de uma nova era da conservação (uma história que eu conto no Blog Sítios Naturais Sagrados - acesse AQUI).

Iniciativas semelhantes vem acontecendo também na Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Colômbia... 

E um pouco aqui no Brasil, com algumas iniciativas de construção de acordos com os povos e comunidades tradicionais que vivem nas unidades de conservação de proteção integral (como abordado no post anterior e no vídeo do canal Valores Culturais da Natureza AQUI).

Entretanto, a polêmica expressa por parte do movimento ambientalista "preservacionista" brasileiro no Manifesto em defesa do SNUC mostra que as visões do tempo do “Dia do Índio” ecoam não só no passado distante, mas no presente contínuo.

Ainda se insiste em falar sobre os povos indígenas sem convidá-los para estarem presentes nos debates e sem considerar suas perspectivas. 

A resposta somos nós

Mas isso também está mudando, porque esses povos não ficam passivos diante dessas questões.

A comunidade Guarani Kuaray Haxa, por exemplo, alvo da polêmica do tal manifesto, publicou no dia 17/04/2025 uma Carta Aberta aos Defensores da MataAtlântica onde eles mesmos contam a sua história, explicam sua relação com o território e o que representa, pra eles, construir um acordo com a unidade de conservação que o sobrepõe. 

Vale a pena você ler para tirar suas próprias conclusões. 

Em abril/2025 em Brasília também aconteceu o Acampamento Terra Livre (ATL) um marco da resistência e do protagonismo indígena.

A 21ª edição do evento reuniu mais de 9 mil indígenas de 200 povos para denunciar ataques institucionais aos seus direitos e reafirmar a centralidade dos povos originários na defesa da vida e da natureza.

Diante das demandas de enfrentamento da crise das mudanças climáticas, onde governos e ambientalista buscam por uma solução, eles levantam sua bandeira dizendo “a resposta somos nós”, e explicam que a garantia dos seus  territórios é parte fundamental do  processo de conter e alterar a desoladora situação ecológica planetária.

Assim como mudar o nome de uma data celebrativa de “Dia do Índio” pra “Dia dos Povos Indígenas” foi muito mais que um gesto semântico ou simbólico, celebrar e honrar essa data também é fazer um convite para se repensar a forma como a gestão das unidades de conservação tratam os povos e comunidades tradicionais. 

Rever certas perspectivas e nos questionarmos sobre "quem são realmente os inimigos da conservação"?.

Os acordos com povos indígenas em unidades de conservação são uma tentativa de avançar nessa direção, de trocar a violência e a imposição pelo respeito e o diálogo pra buscar melhores soluções para cada contexto.

Eles não são um fim, são apenas um começo... 

O começo de relação de confiança... o começo de uma reparação histórica... o começo uma nova narrativa.

Olhar para o passado é fundamental para entender o presente e a partir daí abrir espaço para construir novos futuros possíveis, onde natureza, cultura e espiritualidade caminham juntos.

Salve o Povo Guarani e todos os povos indígenas desse Brasil

AGUYJEVETE

Por Érika Fernandes Pinto - Itajaí, 24/04/2025.